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Tag: Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 25)

Áudio: Comissões terão relatório de CPI, indicação ao STF e debate sobre vacinas

13/04/2026 raadvocacia

A pauta das comissões permanentes do Senado inclui a leitura do relatório final da CPI do Crime Organizado, medidas anti-drones na Comissão de Infraestrutura (CI), apresentação do relatório sobre a […]

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Áudio: Audiência na CDH destaca papel social dos frentistas

13/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (13) a valorização dos frentistas, categoria com cerca de 500 mil profissionais no país. Representantes da categoria destacaram a importância do […]

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Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

13/04/2026 raadvocacia

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da categoria, celebrado em 4 de março, e discutiu condições de trabalho, […]

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Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

13/04/2026 raadvocacia

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) pelo presidente […]

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Vídeo: Audiência na CDH presta homenagem aos frentistas – 13/4/26

13/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Audiência na CDH presta homenagem aos frentistas – 13/4/26

13/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

13/04/2026 raadvocacia

Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil. […]

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Áudio: CDH aprova estabilidade provisória para gestante em trabalho temporário

13/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (8) projeto que estende às gestantes em contrato de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado a garantia de estabilidade temporária […]

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Áudio: Gestor que ignorar recursos por questões políticas pode responder por improbidade

13/04/2026 raadvocacia

Deixar dinheiro público parado na gaveta ou perder prazos de convênios por questões políticas pode ser enquadrado como crime de improbidade administrativa. Projeto de lei (PL 511/2023) do senador Styvenson […]

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Vídeo: Primeira senadora do Brasil assiste filme sobre sua história em realidade virtual

10/04/2026 raadvocacia

A primeira mulher senadora no Brasil, Eunice Michiles, 96 anos, assistiu em casa ao filme sobre sua trajetória produzido pelo Senado em realidade virtual. Os equipamentos que simulam a experiência […]

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