A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa o projeto (PL 5.771/2025) que estabelece regras nacionais para controle, descarte e destinação final de produtos controlados, como armas, munições e explosivos. Entre […]
Senado realiza congresso sobre direito parlamentar
A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realizado no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, […]
Senado promove congresso sobre direito parlamentar
A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realizado no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, […]
Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas delas subsidiam a produção e importação de combustíveis, sobretudo […]
Áudio: CCJ analisa criação da Universidade do Vale do Juruá, no Acre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ), com sede em Cruzeiro […]
Áudio: Projeto prevê fisioterapia no SUS para pessoas com câncer de mama
Foi apresentado no Senado um projeto de lei que prevê a oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fisioterapia especializada para pessoas com câncer de mama, câncer do colo […]
Vídeo: Avança MP do Plano Brasil Soberano, contra tarifaço
A medida provisória que liberou financiamento para produtores afetados por tarifas estrangeiras foi discutida e aprovada em comissão especial nesta quinta-feira (5). Agora, o texto segue para análise nos Plenários […]
Vídeo: Redução da maioridade penal pode ser votada em dezembro
Até o início de dezembro, a Câmara pode votar a redução da maioridade penal. Há senadores que defendem a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de outro projeto já aprovado no […]
Áudio: CCJ analisa projeto sobre gestão de risco de desastres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. A proposta ganhou relevância na quarta-feira (4), […]
Áudio: Senado prepara a posse dos 54 parlamentares eleitos em outubro
O Senado já está preparando a posse, em 1º de fevereiro, dos 54 senadores eleitos neste ano. Depois de concluído o pré-cadastro dos parlamentares nos sistemas da Casa, haverá entre os […]