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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 4)

Dra. Eudócia quer investigação sobre supostos vínculos entre BMG e Banco Master

02/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) informou que protocolou um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O objetivo, explicou […]

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PEC da escala 6×1 não irá diretamente para o Plenário do Senado, diz Davi

02/06/2026 raadvocacia

A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e terá de passar pelas comissões da Casa. […]

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Redução de chumbo em tintas segue para sanção

02/06/2026 raadvocacia

O projeto que reduz o limite permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (2). O PL 3.428/2023, da […]

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Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia

02/06/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. O projeto (PRS 61/2025) será promulgado pela Presidência do Senado. O autor […]

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CRE vai ouvir setores visados por tarifas dos EUA, anuncia Nelsinho Trad

02/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado está acompanhando atentamente os anúncios, feitos pelo governo dos Estados Unidos, de novas tarifas contra produtos brasileiros. Em entrevista […]

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Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce

02/06/2026 raadvocacia

As campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes deverão priorizar a divulgação dos sintomas e dos sinais clínicos da doença. O objetivo é ajudar no diagnóstico precoce. A […]

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Senado vai celebrar os 50 anos da Unesp

02/06/2026 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O requerimento para a homenagem (RQS 428/2026), apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes […]

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Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes

02/06/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira (2), sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garante a crianças e adolescentes o aborto […]

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Aprovado acordo para troca de informações penais entre Brasil e Índia

02/06/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países em investigações e processos penais. O projeto que ratifica o acordo, assinado […]

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Debatedores reivindicam reconhecimento da profissão de gestor de frotas

02/06/2026 raadvocacia

A profissão de gestão de frotas — o responsável pelo planejamento da operação dos veículos de uma empresa — merece reconhecimento formal. Essa foi a opinião de representantes do setor de […]

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