O Congresso tem uma pauta de 99 vetos presidenciais para análise. Desses, 87 estão trancando a pauta e impossibilitando novas votações. O Senado e a Câmara fecharam um acordo para […]
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa […]
MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União em […]
Áudio: Debate sobre IA discute regras sobre remuneração a produtores de conteúdo
O Conselho de Comunicação Social do Congresso promoveu um debate nesta segunda (3) para discutir o projeto que regulamenta a inteligência artificial no país (PL 2.338/2023). Uma das questões abordadas […]
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate
Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inovações tecnológicas do setor. Eles participaram do […]
Áudio: Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, em audiência pública nesta segunda-feira (3), a campanha Agosto Dourado, que acontece desde 2017 para incentivar o aleitamento materno. Especialistas reforçaram que a […]
Vídeo: Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação
Na Semana Mundial da Amamentação, o Senado Federal trouxe o tema para o debate. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez audiência pública nesta segunda-feira (3) para discutir políticas de […]
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas
O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, disseram especialistas convidados pela Comissão […]
Áudio: Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Foi sancionada a Lei 15.480, de 2026, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% dos recursos arrecadados das chamadas bets. Antes […]
Vídeo: CDH debate incentivos ao aleitamento materno – 3/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)