A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, em audiência pública nesta segunda-feira (3), a campanha Agosto Dourado, que acontece desde 2017 para incentivar o aleitamento materno. Especialistas reforçaram que a […]
Vídeo: Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação
Na Semana Mundial da Amamentação, o Senado Federal trouxe o tema para o debate. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez audiência pública nesta segunda-feira (3) para discutir políticas de […]
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas
O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, disseram especialistas convidados pela Comissão […]
Áudio: Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Foi sancionada a Lei 15.480, de 2026, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% dos recursos arrecadados das chamadas bets. Antes […]
Vídeo: CDH debate incentivos ao aleitamento materno – 3/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate incentivos ao aleitamento materno – 3/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão estabelecer parceria e intercâmbio com os estabelecimentos de ensino. […]
Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá
O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no Amapá. O veto foi publicado no […]
Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal
O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets. É […]
Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da […]