O projeto de lei que institui maio como o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline recebeu nesta semana parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura do […]
Áudio: Feminicídio: Senado faz debate sobre o assunto nesta segunda-feira
O Senado promove nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da Casa. A sessão foi solicitada […]
Áudio: Projeto exige portabilidade imediata de prontuários médicos
O projeto que exige a portabilidade imediata de prontuários médicos quando houver a solicitação do paciente — para, por exemplo, levar essas informações para outro hospital — recebeu na quarta […]
CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira
A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escolares públicas e particulares, será tema de debate na Comissão de Educação (CE) […]
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para dar mais segurança e proteção a esse […]
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, com objetivo de evitar a alta do diesel rodoviário. […]
Áudio: Senado analisará MP que dá incentivos à produção e à importação de diesel
O Senado Federal vai analisar a medida provisória (MPV) 1.340/2026, que confere incentivos à produção e à importação de óleo diesel rodoviário. O objetivo do governo é minimizar os impactos […]
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que […]
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) aguarda […]
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquímica que participam de um regime fiscal especial. […]