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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 99)

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

21/01/2026 raadvocacia

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL […]

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Vídeo: Acordo Mercosul-UE: subcomissão do Senado vai acompanhar ratificação

20/01/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a criação de uma subcomissão para acompanhar a ratificação pelo Congresso do Acordo Mercosul-União Europeia (UE), assinado […]

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Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS

20/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para nove propostas que buscam […]

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Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

20/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de passe livre no transporte público para estudantes de […]

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Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

20/01/2026 raadvocacia

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências públicas e colhido sugestões de […]

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Áudio: Visita guiada ao Congresso ganha atrações teatrais em período de férias

20/01/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional recebe em dezembro o projeto Visite Encena, que une teatro e história nas visitas guiadas. Com o tema “Vozes que Constroem o Brasil”, a iniciativa apresenta esquetes […]

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Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes

19/01/2026 raadvocacia

O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuízo muito além da […]

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Áudio: Projeto que facilita recusa de contribuição sindical está pronto para votação na CCJ

19/01/2026 raadvocacia

O trabalhador deve ter o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato, podendo fazer a solicitação por e-mail ou WhatsApp. É o que prevê um projeto […]

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Áudio: Congresso Nacional pode retomar a análise de 24 medidas provisórias

19/01/2026 raadvocacia

A partir de fevereiro, o prazo para análise de medidas provisórias voltará a ser contado. Ao todo, são 24 MPs que aguardam a deliberação de senadores e deputados federais.Desse total, […]

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Vídeo: Banco Master: Senado vai acompanhar investigações

19/01/2026 raadvocacia

O Senado irá acompanhar as investigações sobre o Banco Master: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) instituiu um grupo de trabalho com esse objetivo na quinta-feira (15). O presidente da CAE, senador Renan […]

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