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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 2)

Governo estende programa Gás do Povo até 2031

09/11/2026 raadvocacia

O programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, teve validade estendida por mais cinco anos, com encerramento em 2031. É o que […]

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Pauta tem inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho

09/11/2026 raadvocacia

O Plenário analisa nesta terça-feira (10) o projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à inclusão e à reinserção profissional de mulheres com diagnóstico, em […]

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Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed

09/11/2026 raadvocacia

Estudantes que ingressaram em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 terão de passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para exercer a prática […]

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Áudio: Artesão de baixa renda pode se tornar segurado especial da Previdência

09/11/2026 raadvocacia

A senadora Lourdinha Pereira (PSB-MA) apresentou um projeto de lei que inclui os artesãos de baixa renda entre os segurados especiais da Previdência Social. A proposta (PL 5.522/2026) beneficia quem […]

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Áudio: Senado participará da COP 31, que começa segunda-feira, na Turquia

06/11/2026 raadvocacia

A COP 31, conferência do clima da ONU, começa na segunda-feira (9), em Antália, na Turquia, e terá a participação de três senadores: Fabiano Contarato (PT-ES), Soraya Thronicke (PSB-MS) e […]

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Áudio: Senado participará da COP 31, que começa nesta segunda-feira

06/11/2026 raadvocacia

A COP 31, conferência do clima da ONU, começa na segunda-feira (9), em Antália, na Turquia, e terá a participação de três senadores: Fabiano Contarato (PT-ES), Soraya Thronicke (PSB-MS) e […]

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Áudio: Vai à CAE a isenção de tarifa de energia para usinas de biomassa de casca de arroz

06/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.861/2025, que prevê desconto integral na tarifa de energia elétrica para usinas que utilizam biomassa de […]

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Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre

06/11/2026 raadvocacia

O Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que vai até o dia 15 de novembro, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico da capital gaúcha. Com […]

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Plenário celebra 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa na próxima terça

06/11/2026 raadvocacia

Sessão especial nesta terça-feira (10) no Plenário celebrará os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A homenagem, marcada para as 10h, atende a um requerimento do presidente do Senado, […]

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Plenário celebra 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa na terça

06/11/2026 raadvocacia

Sessão especial nesta terça-feira (10) no Plenário celebrará os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A homenagem, marcada para as 10h, atende a um requerimento do presidente do Senado, […]

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