Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto dos presos condenados de forma definitiva […]
Áudio: Comissão debate prevenção ao suicídio por ocasião do Setembro Amarelo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a prevenção ao suicídio e a valorização da vida durante audiência pública realizada por ocasião do Setembro Amarelo. O suicídio é a terceira […]
Áudio: TSE divulga dados dos partidos para mulheres, pessoas negras e indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga a partir de segunda-feira (14) as prestações de contas da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário […]
Vídeo: Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores
Na quinta-feira (10), Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu avanços e desafios do poder público em políticas de saúde mental. Na audiência, convidados […]
Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio
Os desafios das políticas públicas para a prevenção da automutilação e do suicídio foram o tema da audiência desta quinta-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A […]
Áudio: TSE envia aos TREs programas de registro e apuração de votos das urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a distribuição dos programas que serão usados nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro. Os sistemas de registro e apuração de votos foram enviados […]
Áudio: Fim da ‘taxa das blusinhas’ é sancionado
O Poder Executivo sancionou nesta quinta-feira (10) o fim do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada ‘taxa das blusinhas’. A norma também […]
Vídeo: Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2026, que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, foi sancionado nesta quinta-feira (10). […]
Vídeo: Ao vivo: CDH promove a campanha “Setembro Amarelo” – 10/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH promove a campanha “Setembro Amarelo” – 10/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)