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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1021)

Áudio: Senado aprova sistema nacional de informações sobre a primeira infância

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão terminativa, o projeto que cria um sistema nacional com informações detalhadas sobre creches e outras instituições de atendimento infantil (PL 1533/2024). O […]

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Áudio: CMA vota marco do licenciamento ambiental na próxima semana

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar na quarta-feira (21) o projeto que uniformiza as regras para concessão de licenças ambientais aos novos empreendimentos em todo o país, regulamentando […]

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Áudio: Desconto salarial para pagar por improbidade administrativa avança

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP aprovou projeto de lei que amplia a punição em ações de improbidade administrativa. O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), explicou que o PL 4.641/2020 prevê […]

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CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma vez por semana.  O PL 1.167/2024 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDR: Projeto inclui Festival Halleluya no calendário turístico nacional

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei que inclui o Festival Halleluya, realizado em Fortaleza, no calendário turístico oficial […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Nelsinho quer diálogo com parlamentares americanos sobre tarifas

13/05/2025 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pretende liderar uma missão parlamentar de senadores e deputados para discutir com congressistas norte-americanos as novas tarifas do […]

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Sessão especial destaca atuação do grupo que atua contra trabalho escravo

13/05/2025 raadvocacia

Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. O órgão promoveu mais de 8,5 […]

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CSP adia votação de projeto que inclui dados do crime organizado no Sinesp

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto que inclui informações sobre o crime organizado no sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp (PL […]

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Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará

13/05/2025 raadvocacia

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 5.372/2020, que amplia a área de atuação da Companhia de […]

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/5/25

13/05/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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