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Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco, o título de Capital Nacional do […]

CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo

13/05/2025 raadvocacia

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para financiar a […]

CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado anualmente em Brejo da Madre de Deus […]

Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A proposta tem objetivo de simplificar e […]

CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches (PL 1.533/2024), que será aberto à consulta tanto para o poder público quanto […]

Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

13/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com ações para promover a conservação e garantir a […]