Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão celebra 30 anos do Grupo de Fiscalização Móvel – 13/5/25
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Vídeo: Ao vivo: Sessão celebra 30 anos do Grupo de Fiscalização Móvel – 13/5/25
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Vídeo: Ao vivo: CDR vota repasse de fundos constitucionais a empresas – 13/5/25
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Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação Sem Desconto, motivaram reação do Congresso. Além do pedido […]
Vídeo: J. Borges: poesia e arte no Salão Negro do Congresso Nacional
Está no Salão Negro do Congresso Nacional a primeira exposição sobre a obra do pernambucano J. Borges após a morte do artista, no ano passado. O mestre do cordel e […]
Vídeo: CMA analisa lei do licenciamento ambiental – 13/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita. Autor […]
Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS
Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto […]
Áudio: Nova lei garante participação da sociedade civil nas decisões da Conitec
O presidente Lula sancionou a Lei 15.120, de 2025, que garante a participação da sociedade civil na Conitec, comissão que define quais medicamentos e tratamentos serão oferecidos pelo SUS. Agora, entidades com […]