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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1036)

Áudio: Comissão de Relações Exteriores aprova sete indicações de embaixadores

07/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de sete embaixadores. Ricardo José Lustosa Leal vai para a República Democrática de Timor-Leste; João […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Impactos da ‘pejotização’ serão tema de audiência pública na CAS

07/05/2025 raadvocacia

Os impactos da “pejotização” — quando a empresa contrata o trabalhador como pessoa jurídica (PJ), e não como empregado com carteira assinada — serão discutidos em audiência pública na Comissão de Assuntos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova Tauá (CE) como a Capital Nacional da Manta de Carneiro

07/05/2025 raadvocacia

A cidade de Tauá (CE) pode receber o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro. A concessão do título está no PL 4.798/2024, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sai de pauta projeto que altera representação empresarial na Sudeco

07/05/2025 raadvocacia

Prevista para esta quarta-feira (7), a votação em Plenário do projeto que amplia a representação empresarial no conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi cancelada. O projeto de lei complementar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS fará debates sobre terapia celular e prevenção neurológica de recém-nascidos

07/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas: uma para discutir as terapias celulares avançadas e outra para discutir o uso de saúde digital […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção

07/05/2025 raadvocacia

De volta ao Senado, a prorrogação por 25 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7). A proposta ainda amplia para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA aprova regras para transporte rural de cargas perigosas

07/05/2025 raadvocacia

Foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que estabelece normas específicas para o transporte de cargas perigosas destinadas à manutenção de atividades rurais. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Izalci afirma que produto financeiro do INSS foi criado de forma ilegal

07/05/2025 raadvocacia

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o produto financeiro Meu INSS Vale+, que é uma nova modalidade de consignação desenvolvida pelo Instituto Nacional […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paim defende atuação da Justiça do Trabalho em processos sobre pejotização

07/05/2025 raadvocacia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) leu um manifesto elaborado por entidades como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a […]

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Áudio: CPI das Bets vai ouvir influencers Rico Melquíades e Virgínia em maio

07/05/2025 raadvocacia

A CPI das Bets adiou o depoimento dos representantes da Pinbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito e Anderson Cicotoste, previsto para esta quarta-feira (7). Nesta quinta-feira (8), será ouvido […]

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