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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1037)

CRA aprova programa de cooperativas de crédito para agricultor familiar

07/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para pequenos agricultores. O PL 3.684/2024, do senador Mecias de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS

07/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de convite para que o ministro Wellington Dias compareça em audiência pública. Ele terá que prestar informações aos senadores sobre os desafios, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs

07/05/2025 raadvocacia

O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida (PL 1.179/2024) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima semana. A matéria estava na pauta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão

07/05/2025 raadvocacia

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua segunda sessão de discussão no Plenário […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA

07/05/2025 raadvocacia

Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O […]

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Congresso instala duas comissões de análise de MP

07/05/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7), duas comissões de análise de medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 1.292/2025 que modifica as regras do crédito consignado, permitindo que essas […]

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Vídeo: Ao vivo: Comissão debate relações étnico-raciais no âmbito do PNE – 7/5/25

07/05/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CRA debate lei geral do licenciamento ambiental – 7/5/25

07/05/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Reforço para Plano de Contingência de Defesa Civil avança

07/05/2025 raadvocacia

Os municípios que que pleitearem recursos federais para a prevenção e socorro a desastres terão que detalhar seus planos de contingência, como a localização de centros de recebimento de doações […]

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Áudio: CAS: ações de combate à hipertensão devem incluir o público infantojuvenil

07/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta (7) a inclusão de ações voltadas ao público infantojuvenil na Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, que acontece na […]

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