O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134, que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, promotores, procuradores, oficiais de Justiça e defensores […]
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Anderson Cicotoste. Os depoimentos estavam previstos para ocorrer […]
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusivo de seus sinais distintivos. O PL 3.074/2024 altera a […]
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. O PL 636/2023, da […]
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que tramita ao mesmo tempo nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e […]
Vídeo: CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank – 7/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ adia PEC que acaba com reeleição para presidente, governador e prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto estava na pauta desta […]
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino. A norma foi publicada […]
CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (7) a análise do projeto de lei que assegura gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis relativas a mulheres […]
Vídeo: Ao vivo: CRE sabatina sete indicados para chefia embaixadas – 7/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)