Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa PEC do fim da reeleição – 7/5/25
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Vídeo: Trabalhadores de aplicativos devem ter direitos garantidos, aponta debate
Os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foram debatidos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça (6). Representantes dos trabalhadores, das plataformas e autoridades públicas foram ouvidos na […]
Vídeo: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul elegerá novos integrantes
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul elegerá no dia 21 de março os novos integrantes do colegiado. Na terça (6), a representação, presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tratou […]
Vídeo: Homicídio cometido em escola terá pena agravada, aprova comissão
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou dois projetos de lei relacionados a escolas nesta terça (6). Uma das matérias estabelece punição como crime hediondo aos homicídios cometidos nos estabelecimentos […]
Vídeo: Novo PNE: orçamento é essencial para melhoria do ensino, apontam profissionais
O Senado tem feito uma série de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado pelos parlamentares (PL 2.614/2024). O PNE traça diretrizes para um período de […]
Vídeo: PEC da proteção aos idosos segue para votação em primeiro turno
Proteção ao idoso pode se tornar competência da União, estados e Distrito Federal. É o que prevê a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2015, que teve as sessões de […]
Áudio: Abandono afetivo de incapaz pode se tornar crime
O abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir aos filhos o cuidado emocional e a convivência familiar. A Constituição estabelece que é obrigação da […]
Vídeo: Fraude no INSS: ministro da Previdência deve prestar esclarecimentos no dia 15
Wolney Queiroz, novo ministro da Previdência, deve estar no Senado no dia 15 de maio. O convite foi feito pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), que busca esclarecimentos sobre […]
Áudio: Comissão quer informações do DNIT sobre funcionamento da BR-364
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o pedido de informações ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, a respeito de uma possível […]