O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia, assinado em 2015. Agora o projeto […]
Áudio: CI: compartilhamento de postes precisa de novas regras
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta terça-feira (6), com especialistas e representantes das agências reguladoras, o projeto que regulamenta o compartilhamento de postes pelas concessionárias de serviços públicos (PL […]
Esperidião Amin cobra apoio à indústria têxtil brasileira
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (6), a adoção de medidas urgentes para proteger a indústria têxtil brasileira, especialmente diante da possibilidade de redirecionamento […]
Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar o projeto de lei que prevê a criação de centros de atendimento integrado para crianças […]
Áudio: CSP recomenda contratação de segurança e detectores de metais por escolas
Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e a instalação de detectores de metais, para prevenir a prática de violência. É o que […]
Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar (UIP), organização internacional sediada na Suíça e vinculada à Organização […]
Plínio Valério critica relação do governo com ONGs
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governamentais (ONGs). Segundo o senador, no texto da Lei […]
CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o artigo 225 da Constituição e define normas […]
Áudio: Novo PNE: em audiência, sindicatos cobram 10% do PIB para educação
A Comissão de Educação (CE) promoveu, nesta terça-feira (6), o quarto debate do ano sobre o novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024). Representantes de sindicatos defenderam a concretização da […]
Áudio: Projeto de aumento de pena para crimes praticados em escolas vai à CCJ
O projeto de lei que prevê penas mais severas para os crimes cometidos dentro de escolas (PL 3.613/2023) recebeu nesta terça-feira (6) parecer favorável na Comissão de Segurança Pública (CSP). Agora essa proposta […]