Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determinar os responsáveis por retirar cabos inutilizados e irregulares em postes […]
Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquivamento da proposta de fiscalização e controle para apurar, com auxílio do […]
Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre a atuação da Empresa […]
Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda e nos dados sobre a saúde, o desempenho na […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 6/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos
Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 200 milhões, como hoje exigidos pela Lei […]
CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefício conhecido como tráfico privilegiado (PL 4.999/2024), […]
Vai à CE projeto de segurança nas escolas que considera orçamento de cada instituição
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o PL 2.775/2022, projeto de lei que prevê medidas de segurança nas instituições de ensino. O texto original foi modificado […]
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto […]
CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. De […]