O Congresso Nacional recebeu do Executivo, nesta quarta-feira (23), o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a atuação das forças de segurança pública no país. […]
Áudio: Senado aprova projeto que facilita modificações em jipes
O Senado aprovou com alterações nesta quarta-feira (22) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que aperfeiçoa o Código de Trânsito Brasileiro para afastar a necessidade de proprietários de […]
Áudio: Regras para o transporte aéreo de bichos de estimação voltam à Câmara
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 13/2022, que torna obrigatório o transporte de cães e gatos em voos nacionais. Pela proposta, as empresas aéreas vão decidir […]
‘IBGE não enfrenta nenhuma crise’, diz Pochmann no Senado
Segundo Márcio Pochmann, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não enfrenta nenhuma situação de crise e vive um momento democrático em que todos os seus servidores têm a […]
Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da soja e a suspensão da Lei 12.709, de […]
Izalci defende fim da reeleição e cobra investimentos na educação básica
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que […]
Kajuru defende PEC do fim da reeleição
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (23), no Plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de sua autoria, que acaba com a reeleição para […]
Girão critica asilo político concedido a ex-primeira-dama do Peru
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), criticou a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada por lavagem de dinheiro em […]
Novo Código Eleitoral dificulta candidaturas de ‘agentes da lei’, diz Moro
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou nesta quarta-feira (23), em Plenário, dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que altera o Código Eleitoral e tramita na Comissão de Constituição, […]
Áudio: Aprovado projeto que garante prioridade na Justiça para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei (PL 2749/2023) que garante prioridade na tramitação de processos judiciais em que pessoas com deficiência sejam […]