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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1073)

Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa

23/04/2025 raadvocacia

Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) examine o projeto de lei que cria multa para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia

23/04/2025 raadvocacia

Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Ambos ressaltaram a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas

23/04/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação

23/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo assinado entre o Brasil e a Suécia em 2019 para evitar a dupla tributação da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação

23/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação — compareçam […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão

23/04/2025 raadvocacia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal passou nesta quarta-feira (23) pela segunda sessão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zenaide Maia cobra votação de PEC que limita juros de cartões de crédito

23/04/2025 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (23) para cobrar a inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda

23/04/2025 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o corte de recursos do fundo eleitoral e partidário como forma de promover justiça social e política no seu discurso em Plenário, nesta quarta-feira (23). O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Amin cobra melhorias na BR-101

23/04/2025 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), anunciou que agendou reuniões no Ministério dos Transportes para tratar da concessão da BR-101 entre o vale do […]

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Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 23/4/25

23/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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