Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Rádio Senado ganha playlist exclusiva no canal da TV Senado no Youtube
A Rádio Senado passou a contar com uma playlist exclusiva, com conteúdos em áudio e, futuramente, em vídeo, dentro do canal da TV Senado no YouTube. O novo espaço reúne […]
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a ser distribuído para análise […]
Áudio: Projeto permite redução no valor do ganho de capital de imóveis no IR
O Senado analisa três projetos que beneficiam o contribuinte aumentando as deduções pagas no Imposto de Renda. Um deles, autoriza a atualização anual do valor do imóvel pelo IPCA, a […]
Áudio: Uso da IA é desafio na propaganda eleitoral de 2026, dizem especialistas
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (1º), as regras do TSE para propaganda eleitoral na internet. O principal desafio é o combate à desinformação […]
Áudio: Pauta do Plenário tem governança pública e campanha sobre câncer infantil
O Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto (PL 1.986/2024) que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de câncer infantil. O […]
Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O […]
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é necessário regulamentar essa atividade, inclusive para evitar os conflitos […]
Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações
Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se tornou uma das principais ameaças à segurança pública no país. […]
Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau
O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de gordura permitido na produção da Linguiça Blumenau. Em pronunciamento […]