Dono da segunda maior reserva mundial de minerais estratégicos, o Brasil não tem um marco legal para a mineração e beneficiamento das terras-raras, fundamentais à indústria eletrônica. A Comissão de […]
Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das relações entre empregadores e empregados. O parlamentar argumentou que […]
Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6×1
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 […]
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF
As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado. A proposição (PLP 138/2016) […]
Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira
O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3). O projeto (PL 3.995/2024), de autoria do […]
Áudio: Abandono afetivo pode ser incluído em critérios de definição da pensão alimentícia
O Senado vai analisar projeto (PL 2.121/2025), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera os critérios para a definição do valor da pensão alimentícia. Além dos atuais, que observam […]
Vídeo: CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), […]
CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições
Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de […]