Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022, projeto que regulamenta o ensino domiciliar, também […]
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão corporal em razão de a vítima ser […]
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulados para reforçar a fiscalização do mercado de combustíveis. […]
Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a perda do poder de compra da população. Segundo ele, […]
Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho
O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem vetos pela Presidência […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial celebra os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado – 8/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande […]
Vídeo: ‘Pix Pensão’: transferência automática de pensão alimentícia vai à sanção
Nesta terça (7), o Senado aprovou o projeto de lei que cria o “Pix Pensão”, mecanismo que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix. A medida poderá ser solicitada […]
Vídeo: Davi critica pressão do líder do PT na Câmara para votação do fim da escala 6×1
A Presidência do Senado classificou como “ameaça” e “tentativa de intimidação” as declarações do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC) sobre a tramitação da PEC da jornada de trabalho. […]
Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas
Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à publicidade das apostas de quota fixa — as chamadas bets —, principalmente […]