O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está para anunciar o aumento no imposto de importação sobre produtos de vários países, inclusive o Brasil. Antecipando-se ao governo americano, os senadores […]
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente, compostos nacionais para a fabricação de medicamentos. Com parecer favorável da senadora […]
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano […]
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”. O PL 4.988/2023, do senador Marcos do Val […]
Áudio: Aumento de pena para furto de cabos de energia vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) o PL 4.872/2024 que aumenta as penas para furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados para […]
Vídeo: Direitos de trabalhadores de aplicativos serão debatidos na CAS
No início desta semana, trabalhadores de aplicativos realizaram paralisações em 59 cidades do país. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), a realização de uma audiência pública […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados para […]
Áudio: CAS aprova cirurgia para queimaduras no SUS e na saúde suplementar
Aprovada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta que garante atendimento integral às pessoas que sofreram queimaduras (PL 4.558/2019) segue para votação no Plenário do Senado. O […]
CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos de lei. Entre eles estava o projeto […]