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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1120)

CAS: Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama

19/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (21) a partir das 9h. Na pauta do colegiado estão 12 itens. Um deles é o PL 5.078/2023, projeto de lei […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paulo Paim saúda Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB

19/05/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a Campanha da Fraternidade de 2025, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

19/05/2025 raadvocacia

O Senado vai realizar uma sessão especial na quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos

19/05/2025 raadvocacia

Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que amplia as prerrogativas das autoridades policiais para proteger pessoas idosas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política

19/05/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organização internacional que reúne parlamentos de 181 países, emitiu uma decisão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira

19/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado celebra o Dia da Defensoria Pública

19/05/2025 raadvocacia

19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, data instituída por lei em 2002 (Lei 10.448). Uma sessão especial do Senado celebrou a instituição, que dá assistência jurídica […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Proposta que limita dívida de municípios com a União será votada na CAE

19/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (20), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que limita o comprometimento anual da receita municipal em dívidas com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA vai debater Programa Nacional de Reforma Agrária

19/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (21), às 14h15, para debater o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo é […]

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Vídeo: CI ouve ministro dos Transportes nesta terça

19/05/2025 raadvocacia

O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai fazer um balanço das ações da pasta e apresentar planos para os próximos dois anos. A audiência será nesta terça-feira (20), às 9h, […]

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