Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMA analisa regras para transporte de animais – 1/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate rigor contra empresas devedoras reincidentes – 1/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto cria cadastro de condenados para acesso público
O Senado vai analisar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Cadastro Nacional de Condenados (PL 442/2025), com alterações no Código de Processo Penal e na […]
Áudio: Congresso vai analisar MP que reajusta soldos dos militares
O Congresso Nacional vai iniciar a análise da medida provisória que reajusta em 9% os soldos dos militares das Forças Armadas (MPV 1.293/2025). Pelo texto, o aumento será pago em […]
Áudio: Audiência pública vai discutir criação do Programa de Armazenagem Rural
A pedido do relator da proposta (PL 1.070/2024), senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai debater sobre o Programa de Armazenagem Rural nesta terça-feira […]
Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia
O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências. O relançamento […]
CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas
Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse mesmo colegiado fará uma […]
Áudio: Senadores vão debater critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (1º) o PL 2.088/2023, que torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para produtos importados. Também […]
Áudio: Isenção da taxa de inscrição do ENEM será avaliada pela CE
A Comissão de Educação (CE) debate nesta terça-feira (1º) os projetos que isentam a taxa do ENEM e que tornam mais rigorosa a punição para crimes em escolas. Também serão […]