A Comissão de Educação (CE) debate nesta terça-feira (1º) os projetos que isentam a taxa do ENEM e que tornam mais rigorosa a punição para crimes em escolas. Também serão […]
Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletividade ao conduzir processos contra políticos de direita e conservadores. […]
Áudio: CI vai a Rondônia fiscalizar privatização de rodovia e pesagem de caminhões
A Comissão de Infraestrutura (CI) realizará diligências em Rondônia, atendendo a solicitações do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Durante a visita, os parlamentares vão às câmaras municipais de Vilhena e de […]
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, a medida é […]
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta
O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA). A pauta tem […]
Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015, proposta de emenda à […]
Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário
Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h. Em deles é o PL 223/2023, que garante […]
Áudio: Confira os principais projetos da pauta do Plenário nesta semana
Um dos projetos de lei que estão na pauta do Plenário do Senado desta semana é o PLC 134/2017, que libera recursos dos fundos constitucionais de financiamento das regiões Norte (FNO), […]
Comissão debate proposta que financia armazenagem rural nesta terça-feira
O projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) será debatido em audiência […]
Áudio: CPI das Bets continua a debater a saúde mental de apostadores
A CPI das Bets vai ouvir nesta terça-feira (1º) a diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros. Ela defende a restrição da publicidade de casas […]