O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 561/2025, para permitir que o pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 recebam descontos na tarifa […]
Áudio: Confira os projetos que estão na pauta da Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (1º), a partir das 11h. Confira no áudio os projetos de lei que estão na pauta de votações desse colegiado […]
Áudio: Senado promove relançamento de coleção sobre a ditadura militar
O Conselho Editorial do Senado e o Projeto República, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, promovem nesta segunda-feira (31) o relançamento da coleção História da Ditadura: do golpe militar à […]
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O texto busca consolidar, em […]
CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes — aquelas que repetidamente deixam […]
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um […]
João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos […]
Empregador que integrar ‘lista suja’ do trabalho escravizado pode ficar inelegível
Quem tiver o nome incluído no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravização — a chamada “lista suja do trabalho escravizado”, elaborada pelo pelo poder público — […]
Áudio: Projeto permite renegociação de dívidas rurais de quem sofreu com catástrofes climáticas
Um projeto de lei em discussão no Senado (PL 320/2025) permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. Apresentada […]
Áudio: Projeto proíbe patrocínio público a escolas de samba que façam apologia a crimes
Escolas de samba e blocos carnavalescos que utilizarem recursos públicos para fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa poderão ter seus repasses financeiros suspensos, além […]