A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2026. Segundo a senadora, […]
Áudio: Avança reforço no atendimento de crianças vítimas de violência sexual
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que reforça o atendimento na rede pública para saúde de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual. […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 15/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao enfrentamento […]
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regularização Fundiária Urbana para quem não é de baixa renda (Reurb-E). […]
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do […]
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, serão tema de audiência pública, aprovada nesta […]
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxista — profissional que trata a aparência e conservação de pessoas […]
Áudio: Subcomissão fará nova diligência para investigar denúncias de indígenas em RR
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou nova diligência externa do colegiado em terras indígenas de Roraima. A missão oficial do colegiado (vinculado à Comissão de Direitos […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate regulamentação do trabalho por aplicativos – 15/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)