A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atestar a qualidade e a eficiência do […]
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3), projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal […]
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê […]
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A iniciativa busca integrar e ampliar os […]
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones fixos ou celulares, para registrar reclamações e outras manifestações sobre […]
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência artificial (IA), sensores e drones na proteção […]
Avança aumento de pena por filmar intimidade sexual sem autorização
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa para quem registra, sem autorização, a […]
Vídeo: Atendimento a imigrantes em Roraima deve receber crédito especial, decide CMO
Ações de atendimento a imigrantes venezuelanos em Roraima deve receber crédito especial de R$ 115 bilhões. Foi o que decidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça (4). Fonte: […]
Vídeo: CAE vota nova regra para dívidas de estados e municípios – 4/11/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCT vota gratuidade em ligações para o serviço público – 4/11/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)