Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Estatuto do Aprendiz: Senado prepara atualização das regras para trabalho de jovens
Está em discussão no Senado o Estatuto do Aprendiz, que busca unificar e atualizar as regras para a contratação de adolescentes, de jovens de até 24 anos e de pessoas […]
Áudio: CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) projeto que cria agravante (aumenta a punição) para adulto que comete crime com a participação de criança ou adolescente. O […]
Áudio: Sancionada lei que estabelece mês de conscientização sobre a fibrose cística
O Executivo sancionou a Lei 15.465/2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo. A nova lei amplia o alcance de lei anterior, […]
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026, sancionada […]
Vídeo: Aposentadoria especial de agentes de saúde vai à promulgação
A aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias está mais perto de se concretizar. Nesta terça (14), o Senado aprovou a proposta de emenda à […]
Áudio: Senado aprova limite de retenção de fundos de participação
O Plenário aprovou na terça-feira (25) projeto que proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) para quitar […]
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo o […]
Áudio: Senado aprova MP do Frete Mínimo, que beneficia caminhoneiros
A medida provisória que torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete foi aprovada pelo Senado […]
Áudio: Senado aprova PEC da aposentadoria de agentes de saúde, que vai à promulgação
O Senado Federal concluiu a aprovação, nesta terça-feira, da proposta de emenda à Constituição que cria a aposentadoria especial diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a […]