Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado aprova projeto de parentalidade positiva
O Senado aprovou na terça-feira (3) projeto que promove a parentalidade positiva, baseada no respeito, no acolhimento e na educação não violenta de crianças de até 12 anos. O PL 186/2025 […]
Vídeo: Senado aprova PEC da Segurança Pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (3), a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, por unanimidade nos dois turnos. A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), integra […]
Áudio: Senado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai a promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública. A PEC 18/2025, que segue para promulgação, estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de […]
Áudio: Comissão vai debater alíquota da CBS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade a realização de uma audiência pública sobre a futura alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Senadores questionaram o percentual […]
Áudio: Incentivo a aeroclubes pode ser votado na Comissão de Infraestrutura
Está pronto para ser votado pela Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto de lei que incentiva os aeroclubes brasileiros (PL 6.144/2025). O texto garante o uso gratuito de áreas essenciais […]
Áudio: CAE adia análise de projetos sobre dívidas públicas e crédito para serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de resolução que permite a estados e municípios reestruturar dívidas nos últimos 120 dias de mandato do governante (PRS […]
Áudio: Sem ajuste, juros podem subir, aponta Instituição Fiscal Independente
A Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal, com a análise dos impactos das políticas públicas vigentes e das promessas de campanha do governo eleito sobre […]
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao […]
Áudio: Projeto que prevê cursos e palestras sobre parentalidade positiva vai à sanção
O PL 186/2025, projeto de lei que inclui cursos, palestras e campanhas sobre a parentalidade positiva entre os deveres do Estado, da família e da sociedade, foi aprovado pelo Senado […]