Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: PL da Dosimetria: veja como ficou o texto aprovado no Senado
Aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). […]
Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que cria um prêmio para homenagear as mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo. De acordo […]
Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara
O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central do PL 4.423/2024 é proteger a indústria contra […]
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões para Santa Catarina
A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (17), na forma do relatório […]
Aprovada autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para Santa Catarina
A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (17), na forma do relatório […]
Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (17) requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o […]
Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e, simultaneamente, aumenta a tributação de […]
Senadores divergem sobre PL da dosimetria
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira (17), depois de muita discussão. O PL 2.162/2023, que agora segue para a sanção presidencial, reduz as penas […]
PL da dosimetria segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). Foram […]