Projeto de Lei apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF) tem objetivo de reconhecer o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e inclui o encontro no […]
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução […]
Áudio: Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão final, o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral (PL 1.988/2025) poderá seguir diretamente […]
Áudio: Senado vai analisar proposta que amplia benefício fiscal a igrejas
O Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade de impostos à compra de bens e contratação de serviços por igrejas e entidades como […]
Áudio: Projeto garante cobertura a fundos de previdência lesados pelo Banco Master
Projeto de lei garante a cobertura integral do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para recursos de regimes próprios de Previdência e de entidades de Previdência complementar de estados e municípios […]
Vídeo: Em sessão solene, Congresso homenageia 170 anos do Corpo de Bombeiros do DF
Nessa quinta-feira (2), o Congresso Nacional promoveu sessão solene para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Foi em julho de 1856 que Dom […]
Áudio: CAE aprova importação simplificada de bens para pesquisa científica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, na terça-feira (30), projeto que simplifica a importação de bens para pesquisa científica e tecnológica. O PL 2.374/2019, do senador […]
Áudio: Projeto restringe publicidade das bets para proteger saúde mental
Está em análise no Senado um projeto de lei que restringe a publicidade das bets — como são conhecidos os jogos de azar on-line. O projeto (PL 2.470/2026) é uma […]
Vídeo: Aprovado crédito de R$ 266,5 mi para ações contra desastres naturais em MG
O Senado aprovou na quinta-feira (2) medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira. A MP 1.339/2026 vai […]
Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069, de […]