O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Arquivo do Senado. O evento é […]
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha, indicado pela Presidência da República para […]
Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas
Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta será a segunda edição da premiação, […]
Vídeo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões – 3/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei que cria o crime de estelionato ou fraude por meio de falsa identidade digital (PL 675/2025). A proposta tipifica […]
Áudio: Projeto garante capacitação e inserção a adolescentes em situação de acolhimento
Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho, qualificação profissional ou acesso a programas de ensino. É o […]
Áudio: Copa Feminina: lei permite isenção de ISS para empresas envolvidas na organização
Foi publicada na segunda-feira (29) a Lei 232, de 2026, que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas envolvidas na organização e na realização da Copa do […]
Áudio: Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito
A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o PL 896/2023, projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito, como é o caso o racismo. […]
Áudio: CDH aprova prioridade para juizado de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (1º) projeto que estabelece prioridade dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos processos relacionados à Lei Maria […]
Áudio: Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei complementar que inclui políticas públicas para crianças e adolescentes entre as áreas prioritárias das emendas parlamentares de bancada estadual. […]