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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1205)

PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 2ª discussão

09/04/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (9) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado inaugura gabinete da liderança da Bancada Feminina

09/04/2025 raadvocacia

O Senado inaugurou na tarde desta quarta-feira (9) o gabinete da liderança da Bancada Feminina na Casa. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dinarte Mariz, foi garante às senadoras […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Uso de recursos parados em programas inativos na educação sai de pauta

09/04/2025 raadvocacia

Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Política para doenças inflamatórias intestinais segue para sanção

09/04/2025 raadvocacia

A criação da Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (9) e segue para sanção presidencial. Alvos do Projeto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Porte de arma para mulher sob medida protetiva tem aprovação da CDH

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9), a concessão de porte de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência (PL 3272/2024). Em 2024, foram concedidas mais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CEsp: convidados são céticos sobre restrições em publicidade de bets

09/04/2025 raadvocacia

Em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (9), senadores e especialistas questionaram a eficácia das restrições legais em propagandas de bets, que passaram a valer plenamente em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Multas de trânsito financiarão ações de saúde e meio ambiente, aprova CCJ

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (9), a versão apresentada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ao projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que […]

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Vídeo: Empresário cearense, Edson Queiroz é homenageado em sessão do Congresso

09/04/2025 raadvocacia

Abril marca o centenário de nascimento do empresário cearense Edson Queiroz, que faleceu em 1982 aos 57 anos. Reconhecido como um homem visionário e à frente de seu tempo, Edson […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Congresso homenageia centenário de Edson Queiroz em sessão solene conjunta

09/04/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Queiroz. A cerimônia foi requerida (REQ 6/2025) pelo senador Eduardo […]

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Áudio: CSP: Lewandowski discute PEC da Segurança Pública com senadores

09/04/2025 raadvocacia

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (9) de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Ele discutiu com os senadores que compõem esse colegiado a […]

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