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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1206)

Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes

09/04/2025 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas “urgentes” de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes de 2024. Ele citou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Regras para transporte de pet em avião seguem para o Plenário

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) o relatório da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao projeto que estabelece regras para dar mais segurança ao transporte aéreo de cães […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio

09/04/2025 raadvocacia

A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. O requerimento para o debate (REQ […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Paulo Teixeira fala aos senadores sobre ocupações do MST – 9/4/2025

09/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CCJ aprova projeto contra devedores contumazes de tributos

09/04/2025 raadvocacia

Aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar (PLP) 164/2022 carateriza o devedor contumaz de tributos a partir dos critérios de inadimplência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 9/4/25

09/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo

09/04/2025 raadvocacia

A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo (PEC 12/2022) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) gerou discussão entre […]

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CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos com dimensões especiais para pessoas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

09/04/2025 raadvocacia

Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiência pública voltada a embasar o projeto de lei (PL […]

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CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas em unidades socioeducativas (PDL 384/2024). O […]

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