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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1207)

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar pessoas com epidermólise bolhosa (PL 1.235/2024). O projeto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação com multas de trânsito ao financiamento do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adiada votação de prioridade a pessoa com deficiência em processos

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação do projeto que estabelece a prioridade para pessoas com deficiência na tramitação de processos judiciais (PL 2.749/2023). O texto constava da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ministro da Justiça defende ação conjunta para combate ao crime organizado

09/04/2025 raadvocacia

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quarta-feira (9) uma ação conjunta de União, estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento ao crime organizado. Ele disse que a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva de urgência

09/04/2025 raadvocacia

Projeto que autoriza porte temporário de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedores contumazes — empresas que deixam de pagar impostos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Lewandowski fala a senadores sobre combate ao crime organizado – 9/4/25

09/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Lewandowski fala a senadores sobre combate ao crime organizado – 9/4/25

09/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CEsp debate restrições à publicidade das bets – 9/4/25

09/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Jornada de trabalho: debatedores defendem redução para 36 horas semanais

09/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou nesta terça-feira (8), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que propõe reduzir a jornada de […]

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