Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Presidente da CPMI questionará concessão de habeas corpus para convocados
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou na segunda-feira (9) que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de habeas corpus para convocados. O […]
Áudio: Davi apresenta relatório da Presidência sobre atuação do Senado em 2025
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quarta-feira (4), em Plenário, o relatório da Presidência da Casa relativo ao ano de 2025. O documento está disponível no portal do Senado. […]
Áudio: Entra em vigor lei que acaba com relativização de estupro de vulnerável
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei (Lei nº 15.353) que altera o Código Penal para determinar que, no crime de estupro de vulnerável, a condição […]
Áudio: Projeto que torna misoginia crime de discriminação volta ao exame da CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar emendas ao projeto que inclui a misoginia na Lei de Racismo, tipificando a prática como crime de discriminação. A proposta (PL 896/2023) […]
Girão anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no Plenário, a representação que o Partido Novo apresentou ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da […]
Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos
Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na CPMI do INSS. De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os depoimentos serão remarcados e, […]
CDH pode votar aumento de penas para discriminação em estádios de futebol
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar nesta quarta-feira (11), em reunião que começa às 11h, o projeto de lei que aumenta as penas para quem comete […]
CEsp vota reserva de assentos para autistas em arenas esportivas
A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar na quarta-feira (11) o projeto que prevê a reserva de assentos em estádios de futebol e arenas desportivas para pessoas com Transtorno do […]
Áudio: Vai à sanção projeto com regras para farmácias funcionarem em supermercados
Aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o projeto (PL 2.158/2023) que prevê regras para o funcionamento de farmácias em supermercados aguarda a sanção presidencial. A proposta permite […]