Skip to content
RAY Advocacia

RAY Advocacia

RAY Advogados Associados | Dra. Rosimar Amorim

  • Início
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Andamento / Processo
  • Contato

Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1236)

CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

31/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O texto busca consolidar, em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes

31/03/2025 raadvocacia

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes — aquelas que repetidamente deixam […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

31/03/2025 raadvocacia

A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

31/03/2025 raadvocacia

O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Empregador que integrar ‘lista suja’ do trabalho escravizado pode ficar inelegível

31/03/2025 raadvocacia

Quem tiver o nome incluído no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravização — a chamada “lista suja do trabalho escravizado”, elaborada pelo pelo poder público — […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto permite renegociação de dívidas rurais de quem sofreu com catástrofes climáticas

31/03/2025 raadvocacia

Um projeto de lei em discussão no Senado (PL 320/2025) permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. Apresentada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto proíbe patrocínio público a escolas de samba que façam apologia a crimes

28/03/2025 raadvocacia

Escolas de samba e blocos carnavalescos que utilizarem recursos públicos para fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa poderão ter seus repasses financeiros suspensos, além […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Anvisa abre consulta sobre cannabis; Senado tem propostas de regulamentação

28/03/2025 raadvocacia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana uma nova consulta pública para atualizar a regulamentação de cannabis — planta conhecida por produzir a maconha — no país. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira

28/03/2025 raadvocacia

Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência pública é parte do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado promove debate e relança coleção ‘História da Ditadura’ na segunda-feira

28/03/2025 raadvocacia

O Senado vai relançar na segunda-feira (31), às 14h, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento ocorrerá como parte de um seminário sobre o golpe de 1964 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Navegação por posts

Publicações mais antigas
Publicações mais novas

RAY Advocacia

Dra. Rosimar Amorim OAB /MG 178.033

RAY Advocacia

Parceiros

Colaborador

  • Administrador
  • Webmail

Informações de Contato

  • E-mail
    advocacia@rayadvocacia.com.br
  • Telefone
    (31) 98566 - 4517
  • Endereço
    R. Minerais, 530 - Iguaçu, Ipatinga - MG, 35162-095

Redes Sociais

Menu

  • Início
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Andamento / Processo
  • Contato
  • Início
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Andamento / Processo
  • Contato
© 2021 RAY Advocacia Todos os direitos reservados