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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1235)

Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária

31/03/2025 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, a medida é […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta

31/03/2025 raadvocacia

O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA). A pauta tem […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

31/03/2025 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015, proposta de emenda à […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário

31/03/2025 raadvocacia

Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h. Em deles é o PL 223/2023, que garante […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Confira os principais projetos da pauta do Plenário nesta semana

31/03/2025 raadvocacia

Um dos projetos de lei que estão na pauta do Plenário do Senado desta semana é o PLC 134/2017, que libera recursos dos fundos constitucionais de financiamento das regiões Norte (FNO), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão debate proposta que financia armazenagem rural nesta terça-feira

31/03/2025 raadvocacia

O projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) será debatido em audiência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPI das Bets continua a debater a saúde mental de apostadores

31/03/2025 raadvocacia

A CPI das Bets vai ouvir nesta terça-feira (1º) a diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros. Ela defende a restrição da publicidade de casas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto prevê desconto na conta de luz de empreendedores de baixa renda

31/03/2025 raadvocacia

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 561/2025, para permitir que o pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 recebam descontos na tarifa […]

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Áudio: Confira os projetos que estão na pauta da Comissão de Segurança Pública

31/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (1º), a partir das 11h. Confira no áudio os projetos de lei que estão na pauta de votações desse colegiado […]

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Áudio: Senado promove relançamento de coleção sobre a ditadura militar

31/03/2025 raadvocacia

O Conselho Editorial do Senado e o Projeto República, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, promovem nesta segunda-feira (31) o relançamento da coleção História da Ditadura: do golpe militar à […]

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