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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1239)

Áudio: Aumento dos empresários no Conselho da Sudeco está pronto para votação em Plenário

30/01/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado pode votar este ano o projeto de lei complementar do senador Izalci Lucas (PL-DF) que amplia a participação dos empresários no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Publicação de fila de cirurgia do SUS poderá se tornar obrigatória

30/01/2025 raadvocacia

A publicação, na internet, da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto que será novamente apreciado pelos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Aprovada no Senado, Política de Juventude e Sucessão Rural será votada na Câmara

30/01/2025 raadvocacia

Uma proposta aprovada em decisão terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado articula políticas destinadas à agricultura familiar e contribui para melhorar o processo de sucessão de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Eleição da Mesa do Senado será neste sábado, a partir das 10h

30/01/2025 raadvocacia

A eleição dos integrantes da Mesa do Senado para o biênio 2025-2026 será realizada neste sábado (1º). A partir das 10h, será feita a escolha do novo presidente da Casa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão analisa projeto que garante acesso a sítios naturais para visitação

30/01/2025 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisa projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para assegurar o acesso público a praias, montanhas e outros sítios naturais. O senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Inscritos no CadÚnico vão receber contas como água e luz com isenção federal em 2027

30/01/2025 raadvocacia

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da emenda constitucional da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, declarou que o cashback [devolução de parte dos tributos para famílias […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras

30/01/2025 raadvocacia

A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Peixe no cardápio escolar será avaliado pela Comissão de Educação

30/01/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) pode analisar este ano um projeto de lei que prevê a inclusão, sempre que possível, de peixe e seus derivados no cardápio da alimentação escolar, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Aprovado no Senado, Dia da Nordestina e do Nordestino será analisado na Câmara

29/01/2025 raadvocacia

O Senado aprovou e já encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 2.755/2022), que institui o Dia Nacional da Nordestina e do Nordestino. Pelo projeto, a data será […]

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Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela

29/01/2025 raadvocacia

Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido como free flow ou pedágio eletrônico, já gerou mais […]

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