A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisa projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para assegurar o acesso público a praias, montanhas e outros sítios naturais. O senador […]
Áudio: Inscritos no CadÚnico vão receber contas como água e luz com isenção federal em 2027
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da emenda constitucional da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, declarou que o cashback [devolução de parte dos tributos para famílias […]
Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras
A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos. […]
Áudio: Peixe no cardápio escolar será avaliado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) pode analisar este ano um projeto de lei que prevê a inclusão, sempre que possível, de peixe e seus derivados no cardápio da alimentação escolar, […]
Áudio: Aprovado no Senado, Dia da Nordestina e do Nordestino será analisado na Câmara
O Senado aprovou e já encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 2.755/2022), que institui o Dia Nacional da Nordestina e do Nordestino. Pelo projeto, a data será […]
Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela
Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido como free flow ou pedágio eletrônico, já gerou mais […]
Áudio: Romaria de São Francisco das Chagas pode ser reconhecida como manifestação cultural
A Câmara dos Deputados deve analisar o projeto da senadora Janaína Farias (PT-CE) que reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, que é realizadas todos os anos, entre os […]
Áudio: Aumento da transparência na compra de merenda escolar está na pauta da CE
A Comissão de Educação (CE) pode votar o projeto (PL 2.005/2023) a partir de fevereiro, quando serão retomadas as atividades legislativas. O projeto obriga os gestores municipais a notificarem as associações […]
Áudio: CDH analisa pena maior por violação de medida protetiva para criança
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) quer corrigir uma omissão da lei que fortaleceu a proteção da mulher aumentando a pena somente para descumprimento de medida protetiva de urgência destinada à […]
Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO
O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 em menos de dois […]