O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais — como obras e aquisição de materiais de longa duração. […]
Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra
O PLP 68/2024, que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) […]
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um […]
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia. O texto […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 18/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação. Esses estabelecimentso […]
Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde
De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de […]
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas protetivas. O PL 3.749/2023, da senadora Augusta […]
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de distanciamento entre o agressor e a criança ou […]
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a realizar concurso público quando 5% dos cargos […]