A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou dois projetos de lei que reconhecem como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns (PL 2.586/2024) e […]
CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador
O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação profissional, atestado de saúde física e mental […]
Áudio: Profissionais de saúde da pandemia podem entrar no ‘Livro de Heróis da Pátria’
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que inscreve os nomes dos profissionais de saúde que atuaram durante a pandemia de covid-19 no Livro de Heróis e Heroínas […]
CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia
As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santana (AP), Brasiléia (AC), Cruzeiro do Sul (AC) […]
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, o projeto de lei que inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento […]
PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação
Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votação do projeto do novo Plano Nacional de […]
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024, que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para […]
Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer
O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratamento não esteja disponível ou […]
Áudio: CE aprova 11 de agosto como Dia Nacional do Hip-Hop
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou a criação do Dia Nacional do Hip-Hop, a ser celebrado em 11 de agosto (PL 5.660/2023). A data faz referência ao surgimento […]
Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção
O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.586/2024, da Câmara dos Deputados, que […]