A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas. O objetivo foi avaliar se elas podem constar ou não no Orçamento de […]
Reforma do Processo Administrativo segue para o Plenário
A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas do Plenário ao projeto que reforma a Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, […]
Áudio: Plenário determina urgência para votação do Código de Defesa do Contribuinte
Apesar de ter adiado a votação do Código de Defesa do Contribuinte (PLP 125/2022), prevista para esta quinta-feira (5), o Plenário aprovou a urgência para a votação da proposta na […]
Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática
Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre as comunidades tradicionais. Eles foram ouvidos em audiência pública da Comissão Mista Permanente […]
Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública para debater a integração dos compromissos climáticos internacionais às políticas nacionais de justiça social e sustentabilidade. Durante o encontro, […]
Áudio: Regulamentação da inteligência artificial será votada na terça-feira
O projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023) deve ser votado pelos senadores na próxima-terça-feira (10). O relatório foi aprovado nesta quinta-feira (5) […]
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de inteligência artificial (IA). A […]
Áudio: CAE aprova fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por lúpus e epilepsia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade a pessoas com lúpus e epilepsia (PL 2472/2022). A relatora, senadora Damares Alves […]
Áudio: Flexibilização do limite de despesas com pessoal vai à votação em Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a exclusão de despesas com terceirização e apoio à sociedade civil dos limites de gastos públicos com pessoal para União, estados e municípios […]
Áudio: Jovem Senador entrega milésimo exemplar do jogo Eleitos
O Programa Jovem Senador entregou nesta semana o exemplar de número 1000 do “Eleitos – o Jogo da Democracia”. A entrega foi feita ao professor Bruno Salles de Oliveira, do […]