O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal (CMABIOPAN), apresentou nesta quinta-feira (5) o relatório da diligência feita em novembro para avaliar os impactos da estiagem e […]
Vídeo: Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado
A proposta de regulamentação da inteligência artificial (IA) elaborada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão temporária encarregada do assunto. O próximo passo é a votação […]
Vídeo: Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o pacote de corte de gastos do governo (PL 4.614/2024) (PL 210/2024), transição energética (PL 327/2021) e a volta do extintor de incêndio aos […]
Vídeo: Ao vivo: CAS continua debate sobre diabetes como deficiência – 5/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS continua debate sobre diabetes como deficiência – 5/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto que limita multas tributárias pode ir a votação na semana que vem
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana o PLP 124/2022, projeto de lei complementar que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de solucionar conflitos […]
Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados
Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado, inclusive nas relações familiares, foi aprovado em Plenário nesta quinta-feira (5). […]
Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas
Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo Plenário do Senado. […]
Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na Espanha. O parlamentar contou que participou de um painel sobre […]
Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) por líderes partidários […]