Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (28) para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municipais foi marcada por protestos contra a discriminação […]
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto (PL 5.332/2023), que dispensa aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável de reavaliações periódicas. A mensagem de […]
Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos). No texto, o presidente da […]
Áudio: Vai à Câmara cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
O PL 3.595/2019 é um projeto de lei que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de […]
Áudio: Instrução com regras para apresentar emendas é aprovada na CMO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (27) uma instrução normativa com as regras sobre o processo de apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025. A medida […]
Áudio: Projeto destina heranças não reclamadas a saúde, educação e assistência social
O PL 1.504/2019 é um projeto de lei que destina os bens de quem morre sem deixar herdeiros a serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Seu texto recebeu parecer […]
Áudio: Regulamentação da inteligência artificial: votação fica para terça
O relatório da comissão temporária do Senado sobre a regulamentação da inteligência artificial (PL 2338/2023) deverá ser votado na terça-feira (3). A data foi definida após mudanças no parecer do relator, […]
Áudio: Subcomissão propõe medidas para fortalecer o setor de ativos ambientais
A Subcomissão Temporária do Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros aprovou o relatório final com recomendações para o Poder Executivo e o Tribunal de Contas da União (TCU). Entre elas, mais […]
Vídeo: Candidaturas femininas, negras e LGBTQIA+ são discriminadas dentro dos partidos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta quinta-feira (28), as eleições municipais deste ano sob a ótica de gênero e de raça. Os participantes da audiência pública mostraram que, […]
Vídeo: Agenda de votações: Pacheco anuncia prioridades até o fim do ano
Em entrevista coletiva depois da reunião de líderes, nesta quinta-feira (28), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco listou as prioridades de votação da Casa até o final do ano. Entre as […]