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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1339)

Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados

28/11/2024 raadvocacia

Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unânimes ao afirmar que a regulamentação da reforma tributária, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei

28/11/2024 raadvocacia

Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024, publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. A norma, assinada pelo presidente Luiz […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Pacote fiscal: governo calcula economia de R$ 70 bilhões

28/11/2024 raadvocacia

Economia de R$ 70 bilhões em dois anos: este é o cálculo do governo federal com o pacote de ajuste nas contas públicas que foi apresentado ao presidente do Senado, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Pacheco: pacote de corte de gastos deve ser votado até o fim do ano

28/11/2024 raadvocacia

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (28), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que o pacote de corte de gastos proposto pelo governo deve ser votado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Pacote fiscal é apresentado ao Senado e será prioridade até o fim do ano

28/11/2024 raadvocacia

Na reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira (28), o novo pacote fiscal do governo foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relatou, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul

28/11/2024 raadvocacia

Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxima Sessão Plenária do Parlasul, que acontece em dezembro no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

28/11/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das enchentes no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

28/11/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele, o projeto de lei (PL 68/2024) é prioridade […]

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Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

28/11/2024 raadvocacia

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro. A expectativa […]

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Projeto veda acordo em casos de crimes raciais

28/11/2024 raadvocacia

O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), […]

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