Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Agricultura – 27/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Rodrigo Cunha manifesta pesar por acidente de ônibus na Serra da Barriga, em Alagoas
O acidente de ônibus que deixou 18 mortos na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), foi lembrado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) na terça (26), que apresentou voto de […]
CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança
Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (PRS […]
Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência
O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Da Câmara dos […]
CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar. O texto agora vai à Comissão […]
Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD
A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida em audiência pública a ser promovida pela Comissão […]
Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo […]
CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária da Política Nacional de […]
Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem
O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL 386/2022, que confirma o acordo de […]