O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Da Câmara dos […]
CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar. O texto agora vai à Comissão […]
Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD
A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida em audiência pública a ser promovida pela Comissão […]
Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo […]
CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária da Política Nacional de […]
Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem
O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL 386/2022, que confirma o acordo de […]
Humberto Costa defende punição severa a envolvidos em tentativa de golpe de Estado
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o avanço das investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022. Em pronunciamento no Plenário na […]
CDH aprova Comenda Alzira Soriano para mulheres com destaque na política
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda Alzira Soriano para agraciar mulheres que se destacaram na carreira política. A […]
Documentário da TV Senado estreia na Mostra Internacional do Cinema Negro
O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado e dirigido pela cineasta Susanna Lira, terá sua pré-estreia em 28 de novembro, às 19h, na 20ª Mostra Internacional de Cinema […]
Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. […]