Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (PL 3.784/2024) do então senador Bene Camacho (PSD-MA) […]
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho […]
CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda
O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2331/22 , de autoria do senador Nelsinho Trad […]
Áudio: Debatedores defendem treinamento de policiais para abordagem a autistas
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na última quarta-feira, especialistas defenderam a importância da educação e do treinamento de policiais no que se refere ao […]
Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp
O Senado realiza na segunda-feira (4), a partir das 10h30, sessão especial para comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de […]
P20 reúne líderes dos parlamentos das maiores economias mundiais
Os parlamentos dos países do G20 contam com uma plataforma potente e específica para contribuírem nos debates das questões globais. Trata-se do P20, que reúne líderes de parlamentos das maiores […]
Áudio: Estagiária da Rádio Senado vence prêmio do Instituto Vladimir Herzog
A estagiária Júlia Lopes, da Rádio Senado, foi a vencedora da região Centro-Oeste no 16º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, promovido pelo Instituto Vladimir Herzog. Com o documentário “De […]
Áudio: Anteprojeto sobre processo estrutural será entregue a Pacheco em dezembro
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto sobre o processo estrutural aprovou na última quinta-feira (31) seu relatório final. Agora, a previsão é que esse anteprojeto seja entregue até 12 de […]
Áudio: P20: jovens devem ser protagonistas para futuro mais inclusivo, defende Paim
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS), disse que a participação da juventude na formulação de políticas públicas é essencial. Por isso, as demandas […]