O projeto de lei que torna crime a produção, a venda, a compra, a posse e o uso de cerol fora de locais apropriados (PL 339/2024) recebeu parecer favorável da […]
Áudio: Na terceira audiência, CCJ discutiu mecanismo redistributivo do cashback
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez três audiências públicas do ciclo de 11 proposto pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para analisar o primeiro projeto de regulamentação da […]
Áudio: CDH aprova amparo para mulheres que enfrentam perda gestacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) dois projetos para amparar mulheres em luto materno. O primeiro assegura à gestante o direito de permanecer no hospital em […]
Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns
Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça nas esferas Federal, Eleitoral e do […]
Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social
O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão de promover o debate foi tomada […]
Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas
Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas […]
Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS
As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto que o Senado em breve […]
Vídeo: Senado Aprova: dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade
O Plenário do Senado aprovou esta semana um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, […]
Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as […]
Áudio: Sessão destaca papel da Biblioteca Nacional na formação da cultura do país
Em sessão especial na quinta-feira (31), o Senado comemorou os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional. Fundada em 1810 pelo então príncipe regente Dom João VI, a instituição é considerada […]